PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

REGIMENTO ESCOLAR SEÇÃO I DA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Art.38 – O Setor de Escrituração é de responsabilidade do Secretário Escolar e organizado de modo a permitir a verificação de documentos referentes às atividades técnico-pedagógicas da U.E.E. Art. 39 – O Setor de Escrituração Escolar consta de: I-              livro de registro de matricula; II-              prontuário de alunos; III-             fichas individuais; IV-            livro de Registro de Atas de Resultados Finais e de Recuperação; V-             livro de Ocorrências; VI-            livro de visitas; VII-           livro de Inventário; VIII-         livro de Termo de Assunção e Reassunção; IX-              livro Atas de Conselho de Classe; X-                 livro Atas das Reuniões do Colegiado Escolar; XI-              livro Registro das Reuniões Pedagógicas e de Pais e Mestres; XII-            livro  de Atas de Classificação e Reclassificação; XIII-         pasta de Correspondências Recebidas e expedidas; XIV-         pasta com recortes do Diário Oficial; XV-           pasta de Planejamento de Atividades Extraclasses; XVI-         pasta de Atividades Cívicas; XVII-      pasta de Relatório dos Professores. SEÇAO II DO ARQUIVO Art. 40 – Denomina-se Arquivo o conjunto ordenado de papéis que documentam e comprovam o registro da vida escolar. Art. 41 – Os documentos constituem Arquivo quando: I-                   encontra-se guardados em satisfatórias condições de segurança; II-                 apresentam-se classificados e ordenados de modo a tornar fácil e rápida sua localização e consulta. Art. 42 – O Setor de Arquivo consta de: I-                   pasta de Correspondências Expedidas; II-                 pasta de Correspondências Recebidas; III-              pasta de Correspondências de Assuntos Diversos; IV-              pasta de correspondência com recortes do Diários Oficiais; V-                pasta de Planos de Estudos adotados e suas alterações por série, de acordo com o plano escolar; VI-              pasta de Programas de acordo com os planos de estudos adotados; VII-           pasta de Planejamento de  Atividades Extraclasses; VIII-         pasta de Relatório de Professores; IX-              livro de freqüência de Atividades Extraclasses; X-                 livros de Posse e Exercícios do Pessoal Docente e Técnico-Administrativo; XI-              livro de Registro de Termo de Visitas de Autoridades de Ensino; XII-            livro de Atas de Reuniões do Colegiado Escolar; XIII-         livro de Atas do Conselho de Classe; XIV-         livro de Atas de Reuniões Pedagógicas e de Pais e Mestres. Art. 43 – O Arquivo Inativo é constituído de toda a documentação da vida escolar, que não se encontra em movimentação ativa do ano em curso, constituindo material de consulta e informação. Parágrafo único – O Arquivo Inativo deverá obedecer aos mesmos dispositivos, no que tange à organização      do Arquivo Ativo. Art. 44 – O Setor de Pessoal é da competência do Secretário Escolar que organizará toda a documentação referente a todos os funcionários desta Unidade Escolar, de modo a permitir a verificação da qualificação e da atuação profissional do pessoal docente, Técnico-Pedagógico e Técnico-Administrativo. Art. 45 – O Setor de Pessoal constará de: I-                   livro de Freqüência do Pessoal; II-                 prontuário de Pessoal Docente, técnico e Administrativo; III-              livro de Assunção; IV-              livro de Reassunção. Art- 46 – O Setor de Protocolo será organizado com toda a documentação referente à entrada e saída de documentos e correspondências. Art. 47 – O Setor de Protocolo constará de: I-                   livro de Protocolo de Entrada; II-                 livro de Protocolo de Saída III-              livro de Registro de Expedição de Certificados.