Viajando No Mundo dos Contos de Fada

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quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

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                   O Projeto Político Pedagógico e a Gestão Inovadora
     O projeto político-pedagógico é o ato da escola pensar a sua ação educativa. É uma forma de organizar o trabalho pedagógico que facilitará a busca de melhoria da qualidade do ensino. Esta organização se dá em dois níveis: no da escola como um todo, o que envolve sua relação com o contexto social imediato; e no da sala de aula, incluindo as ações do professor na dinâmica com seus alunos. O projeto político-pedagógico da escola pode ser inicialmente entendido como um processo de mudança e de antecipação do futuro , que estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar e significar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. Então sua dimensão político-pedagógica caracteriza uma construção ativa e participativa dos diversos segmentos escolares — alunos, pais, professores e funcionários, direção e toda a comunidade escolar.
        A participação dos membros da comunidade escolar na construção do projeto da escola vai seguramente levar a escola ao sucesso, porque desenvolvido desta forma permite que as pessoas  ressignifiquem  as suas experiências, reflitam sobre as suas práticas, resgatem , reafirmem e atualizem os seus valores na troca com os valores de outras pessoas, explicitem os seus sonhos e utopias, demonstrem os seus saberes, dêem sentido aos seus projetos individuais e coletivos, reafirmem as suas identidades, estabeleçam novas relações de convivência e indiquem um horizonte de novos caminhos, possibilidades e propostas de ação.
      É assim que as escolas devem decidir o seu futuro. Esse movimento visa à promoção da transformação necessária e desejada pelo coletivo escolar e comunitário. Infelizmente às vezes as escolas não percebem que a elaboração do seu projeto é um momento privilegiado para que a escola conte e registre a sua história, não se permitindo desperdiçar tal oportunidade.
       O projeto político-pedagógico é uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio - político e com os interesses reais e coletivos da maioria da população. E ele é pedagógico porque na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, comprometido, crítico e criativo. É pedagógico, no sentido de se definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade. O político não pode jamais perder a dimensão da finalidade pedagógica nem sobrepor-se a ela, senão as práticas vão ficar atrofiadas. Os níveis político e pedagógico estão sempre juntos. O político refere-se à intenção explicita de educação da escola e o pedagógico ás diversas estratégias de organização do seu trabalho como um todo.
     Algum tempo atrás a escola brasileira era criticada por ser considerada como um aparelho ideológico de estado e de ser reprodutora do status  que. A partir da década de 80 mais ou menos, ela passou a ser reconhecida como um “importante espaço na concretização das políticas educativas, deixando de ser um mero prolongamento da administração central”. Então, entre o macros sistema e a prática da sala de aula passou-se a considerar a dimensão intermediária da escola, vista como uma organização social inserida num dado contexto local, com suas especificidades, que deviam ser entendidas e transformadas em projeto educativo. 
     Ao mesmo tempo em que isso acontecia, surgiram novas concepções de planejamento. Essas concepções levaram à incapacidade da antiga filosofia da escola e do tradicional regimento escolar de darem conta da nova complexidade que se apresentava. É nesse contexto que o projeto político-pedagógico veio surgindo e se afirmando como uma necessidade para os educadores e as instituições de ensino. Outra razão para que as escolas tenham seu projeto político pedagógico está na LDB. Lá estão as bases legais que tratam da necessidade da construção do projeto político pedagógico como estimulo à gestão democrática, atribuindo aos profissionais da educação a função de elaborá-lo, executá-lo e avaliá-lo.
     Porém, a escola que ainda mantém o seu projeto político pedagógico apenas como um documento para atender exigências legais precisa saber que nenhuma conquista ou mudança fundamental acontece gratuitamente, sem esforços, sem luta e sem conflito. Aí está a dimensão política do ato educativo. Daí a necessidade do projeto político-pedagógico, porque ele é processo no qual registramos tais demandas, criando movimentos favoráveis ao alcance das mudanças desejadas. Daí, também, cada pessoa resgatar o prazer de participar do processo de mudança da escola porque, ao fazê-lo, estará mudando a si mesma e construindo também o seu projeto político-pedagógico individual. Acredita-se que só uma escola consciente e responsável será capaz de reconduzir a escola à sua verdadeira vocação. Para tanto, é necessário investir na gestão participativa, a fim de que se tenha um corpo de profissionais verdadeiramente engajados em seu trabalho e acionadores de uma nova proposta de educação.
         A autonomia e a gestão democrática da escola fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. A gestão democrática é uma exigência de seu projeto político-pedagógico.A participação efetiva e ativa dos diferentes segmentos sociais na tomada de decisões, conscientiza a todos de que são atores da história que se faz no dia-a-dia da escola. Colocar a escola - e não mais o governo, a Secretaria de Educação - na liderança da atividade educacional significa dar à direção das escolas a liberdade, as condições e os estímulos para tomar iniciativas, zelar pelo funcionamento cotidiano da instituição, buscar apoio e recursos na comunidade. A gestão da escola passa a ser, então, o resultado do exercício de todos os componentes da comunidade escolar, sempre na busca do alcance das metas estabelecidas pelo projeto político-pedagógico construído coletivamente. A gestão democrática, assim entendida, exige uma mudança de          mentalidade dos diferentes segmentos da comunidade escolar. A gestão democrática implica que a comunidade e os usuários da escola sejam os seus dirigentes e gestores e não apenas os seus fiscalizadores ou meros receptores de serviços educacionais. Na gestão democrática e participativa, pais, alunos, professores, funcionários, direção e comunidade assumem sua parte na responsabilidade pelo projeto de escola. Para tanto, no papel de articulador, educador da coletividade, o gestor escolar tem de saber ouvir, alinhavar idéias, questionar, inferir, traduzir posições e sintetizar uma política de ação com o propósito de coordenar efetivamente o processo educativo . A autonomia e a participação, pressupostos do projeto político-pedagógico precisam ser sentidos nos conselhos escola-comunidade.
FUNDAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.
A elaboração do projeto político-pedagógico necessita de um referencial que o fundamente. E os alicerces dele estão nos pressupostos de uma teoria pedagógica viável, que parta da prática social e do compromisso de solucionar as deficiências da escola. Há necessidade, também, de domínio dos aspectos metodológicos indispensáveis à concretização das concepções assumidas coletivamente. É preciso desenvolver um novo jeito de trabalhar na escola e dentro desse novo jeito tem-se que entender que o que se faz na escola é num contexto de tensão, de correlações de forças - às vezes favoráveis, às vezes desfavoráveis. De qualquer forma esse novo jeito de trabalhar terá que nascer do próprio "chão da escola" e ser construído coletivamente.
      Então compete, assim, à administração da escola viabilizar inovações pedagógicas planejadas em conjunto e implementadas através da ação de cada membro da escola, sejam alunos, professores, funcionários ou comunidade externa. Para que isto ocorra, as vezes é necessário que ocorra mudanças na própria lógica de organização e de comportamento das instâncias superiores. Então é essencial que a secretaria de educação e a direção da escola propiciem condições aos alunos, professores e funcionários para que eles aprendam a pensar e a realizar o fazer pedagógico da forma mais efetiva e crítica. A organização do trabalho pedagógico da escola tem também a ver com a organização da sociedade já que a escola como instituição social, está inserida na sociedade, e sujeita às determinações e contradições dessa sociedade
PRINCIPIOS BÁSICOS
Para que o projeto o projeto político-pedagógico, como forma de organização do trabalho da escola, seja coerente com a escola democrática, pública e gratuita é preciso que esteja balizado pela :
A - igualdade - de condições para acesso e permanência na escola. Sabemos que há grandes desigualdades de natureza sócio-econômica, cultural e de cor entre as crianças, antes mesmo de chegarem à escola, ou seja, os alunos já são desiguais no ponto de partida. Sabemos também que a escola é permeável aos mecanismos de discriminação e exclusão que existem na sociedade, no entanto, a igualdade no ponto de chegada (permanência do aluno na escola) deve ser garantida pela mediação da escola.
Igualdade das condições de acesso e permanência na escola requer muito mais do que a simples expansão quantitativa da oferta de vagas. É necessário a ampliação do atendimento de boa qualidade. E este é outro principio que orienta a elaboração do projeto político pedagógico da escola democrática
B - qualidade - O desafio do projeto pedagógico da escola é viabilizar qualidade para todos, o que vai muito além da meta quantitativa do acesso global. Qualidade implica consciência crítica e capacidade de ação, de saber e de mudar . A qualidade que desejamos e necessitamos conjuga caráter formal ou técnico (enfatiza os instrumentos, os métodos e as técnicas), com o político (voltado para o desenvolvimento do senso critico) Neste aspecto da qualidade vejamos o que o projeto político-pedagógico exige:
  Definição clara do tipo de escola que os educadores, funcionários, alunos e pais desejam; Definição dos fins a serem alcançados pela escola;   Definição do perfil de cidadão que a escola formará.
 Avaliação das condições de viabilidade dessa escola ideal com definição de etapas e meios para concretizá-la; Um outro principio que deve nortear o projeto político pedagógico, é a:
C - gestão democrática - A busca da gestão democrática inclui a ampla participação dos representantes da comunidade escolar nas decisões / ações administrativo-pedagógicas nela desenvolvidas. Implica a construção de um projeto de enfrentamento da exclusão social, da reprovação e da não permanência na sala de aula. A socialização do poder pela prática da participação coletiva atenua o individualismo; alimenta a reciprocidade, eliminando discriminações; e reforça a autonomia , reduzindo a passividade e dependência de órgãos intermediários que tornam a escola uma mera executora de determinações alheias. A gestão democrática envolve a participação crítica e ampla na construção do projeto político-pedagógico e no seu desenvolvimento, assegurando a transparência das decisões, fortalecendo as pressões para que elas sejam legítimas, garantindo o controle sobre os acordos estabelecidos e, sobretudo, contribuindo para que sejam contempladas questões que de outra forma não entrariam em cogitação.
D - Liberdade - é um outro princípio consagrado na constituição e está necessariamente associado à idéia de autonomia . Liberdade e autonomia fazem parte da própria natureza do ato pedagógico.
A liberdade, é algo que se experimenta, individual e coletivamente, e que envolve uma articulação de limites e possibilidades. É uma experiência que se constrói na vivência coletiva, interpessoal. A liberdade na escola deve ser pensada na relação entre os seus diferentes segmentos em um contexto participativo, onde todos têm liberdade para influir nas decisões e, portanto, têm também responsabilidades sobre elas e, particularmente, sobre a construção do projeto político-pedagógico .
O ultimo principio está relacionado a
E - Valorização do magistério - é um princípio central na discussão do projeto - pedagógico. A qualidade de ensino e o sucesso na tarefa de educar estão intimamente relacionados à: formação - inicial e continuada; às condições de trabalho - recursos didáticos, físicos, humanos e materiais, número de alunos na sala de aula etc; e à remuneração docente. Implementar e desenvolver o projeto político-pedagógico exige a qualificação dos profissionais da escola, tanto os técnico-pedagógicos quanto os técnico-administrativos, buscando a interação das equipes de modo a haver uma ação em benefício do aluno. A formação continuada deve ser um direito de todos os profissionais que trabalham na escola e, portanto, deve fazer parte do projeto pedagógico.
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
Um outro aspecto importante na construção do projeto político-pedagógico é relativo aos sete elementos constitutivos da organização do trabalho pedagógico:
a - finalidade da escola;  b - estrutura organizacional;  c - currículo;  d - tempo / calendário da escola;
e - processo decisório;  f - relações de trabalho;  g - avaliação.
 A - finalidades da escola
referem-se aos efeitos pretendidos e almejados:
•  Finalidade cultural : como a escola prepara, culturalmente, os indivíduos para uma melhor compreensão da sociedade em que vivem.
•  Finalidade política e social : como a escola forma o indivíduo para a participação política que abrange direitos e deveres da cidadania?
•  Finalidade de formação profissional : como a escola prepara os alunos para uma vida produtiva, capaz de se valer efetivamente das oportunidades econômicas e ocupacionais?
•  Finalidade humanística : como a escola promove o desenvolvimento intelectual, emocional, integral do aluno? Que homens, que pessoas formaremos? A análise conjunta pela comunidade escolar dessas dimensões levará à identificação das finalidades que precisam ser reforçadas, das que estão relegadas a segundo plano e de como elas poderão ser detalhadas segundo as áreas, os cursos, as diversas disciplinas, e os conteúdos programáticos. O importante é decidir, coletivamente, o que se quer reforçar dentro da escola, detalhando as finalidades para se conseguir um processo ensino-aprendizagem bem sucedido e se formar o cidadão desejado.
B - estrutura organizacional  
A escola dispõe de dois tipos básicos de estrutura: a administrativa e a pedagógica:
Estrutura administrativa  
Realiza a alocação e gestão dos recursos humanos, físicos e financeiros. Abrange todos os elementos de natureza física, tais como o estado de manutenção do prédio e das instalações e equipamentos; os materiais didáticos, mobiliário, distribuição das dependências e espaços livres, limpeza, ventilação e iluminação.
Estrutura pedagógica
 Determina a ação das estruturas administrativas.Organiza as funções educativas para que a escola atinja de forma efetiva as suas finalidades. Refere-se às interações políticas, às questões de ensino -aprendizagem e às de currículo. A análise da estrutura organizacional da escola serve para identificar quais estruturas são valorizadas e por quem, verificando as relações funcionais entre elas. Isso significa indagar sobre suas características, seus pólos de poder, seus conceitos e orientar os questionamentos:
•  O que sabemos da estrutura pedagógica?
•  Que tipo de gestão está sendo praticada?
•  O que queremos e precisamos mudar na escola?
•  Qual o organograma previsto e qual está sendo praticado?
•  Quem constitui o organograma previsto e qual é a sua lógica interna?
•  Quais as funções educativas predominantes?
•  Como são vistas a constituição e a distribuição da autoridade nessa área?
•  Quais são os fundamentos regimentais e como estão sendo praticados?

C - currículo
É um importante elemento constitutivo da organização do conhecimento transmitido na escola e envolve, necessariamente, a interação entre sujeitos que têm um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente. É uma construção social do conhecimento, que abrange as formas de transmissão e de assimilação.
Vale ressaltar que o currículo expressa uma dada cultura, não sendo um instrumento neutro. Por essa razão, a sua definição requer reflexão crítica, que interprete tanto as suas implicações no âmbito da cultura dominante, quanto no da cultura popular.
O currículo formal está explícito e "decodificado" em conteúdos, metodologias e recursos de ensino, avaliação e relação pedagógica, de tal forma que permita controle e avaliações pelas autoridades. O currículo formal convive com o currículo oculto, entendido como as mensagens transmitidas na sala de aula e no ambiente escolar.
Nossas escolas têm sido orientadas para a organização hierárquica e fragmentada do conhecimento escolar. No entanto, a escola deve buscar uma nova forma de organização curricular na qual o conhecimento sistematizado para cada disciplina (o conteúdo), estabeleça uma relação aberta e inter-relacionada em torno de uma idéia integradora - o currículo integração - com o objetivo de reduzir o isolamento entre as disciplinas curriculares.
D - tempo escolar
O calendário ordena o tempo: determina o início e o fim do ano letivo, prevê os dias letivos, as férias, os períodos em que o ano divide-se, os feriados cívicos e religiosos, as datas reservadas à avaliação, os períodos para reuniões técnicas e colegiadas etc.
O horário fixa o número de horas por semana, que varia em razão das disciplinas constantes da grade curricular. Estipula, também, o mínimo de aulas por professor. Há disciplinas que se tornam equivalentes porque ocupam o mesmo número de horas por semana, e são vistas como tendo menor prestígio se ocuparem menos tempo que as demais. O que deve orientar a equivalência é a análise do conteúdo de modo a se concretizar a proposta de uma idéia integradora.
Quanto mais compartimentado for o tempo, mais hierarquizadas e ritualizadas serão as relações sociais, e mais reduzidas serão as possibilidades de se institucionalizar o currículo integração.
Para elevar a qualidade do trabalho pedagógico torna-se necessário que a instituição educacional reformule seu tempo, estabelecendo períodos de estudo e reflexão de equipes de educadores, fortalecendo a instituição como instância de educação continuada. É preciso tempo para que os educadores troquem experiências, trabalhem em conjunto e aprofundem seu conhecimento sobre os alunos e sobre o que estão aprendendo, para acompanhar e avaliar o projeto político em ação, e, para os estudantes se organizarem e criarem seus espaços para além da sala de aula.
E - o processo de decisão
Na organização formal das nossas escolas, o fluxo das tarefas é orientado por procedimentos formalizados, prevalecendo relações hierárquicas de mando e submissão. Para minimizar isso, a escola deve prever mecanismos que estimulem a participação comprometida de todos no processo de decisão e promovam a revisão periódica das atribuições específicas e gerais. Para tal, é necessário haver uma distribuição de responsabilidades e um processo de decisão participativo.
Nesse sentido, há necessidade de mecanismos institucionais de participação de todos os envolvidos com o processo educativo da instituição escolar. Para tanto, sugere-se a instalação de :
•  Processos eletivos de escolha de dirigentes e regras de rotatividade nos cargos;
•  Colegiados com representação dos diversos segmentos da comunidade interna e externa;
•  Processos coletivos de avaliação continuada dos serviços escolares.

F - relações de trabalho
Um aspecto básico a ser considerado, na concretização do projeto político - pedagógico da escola, é a existência, ou não, de relações de trabalho apoiadas em atitudes de solidariedade, reciprocidade, e participação coletiva; em oposição à relações regidas pelos princípios de divisão do trabalho, fragmentação e controle hierárquico.
Em qualquer ambiente de trabalho há confrontos de interesses ou opiniões dentro e, especialmente, entre os diferentes segmentos que compõem a organização. No nosso caso, estamos falando de alunos, professores e funcionários. Desses embates podem resultar conflitos, tensões e rupturas e/ou negociações, acertos e amadurecimento sobre os problemas em questão. Podem também resultar mudanças qualitativas, inovações. É muito importante não fugir dos atritos e encará-los como oportunidades que viabilizam a construção de novas relações de trabalho que favoreçam o diálogo entre os diferentes segmentos.
G - Avaliação
Acompanhar e avaliar as atividades escolares são atividades que levam à reflexão sobre como a escola está organizada para colocar o projeto político - pedagógico em ação. A avaliação crítica do projeto é aquela que busca explicar e compreender as causas das insuficiências e problemas conhecidos, as relações entre essas causas e as necessidades de atuar nessas causas, buscando ações alternativas criadas coletivamente.
A autocrítica exige que se analise o projeto político-pedagógico, não como algo estanque, desvinculado dos aspectos políticos e sociais, mas como um projeto que aceita, reconhece e reflete as contradições e conflitos.
O processo de avaliação envolve três momentos:
•  Descrição e a problematização da realidade escolar;
•  Compreensão crítica da realidade descrita e problematizada;
•  Proposição das alternativas de ação - momento de criação coletiva. a avaliação deve, portanto:
•  Ser democrática;
•  Favorecer o desenvolvimento da capacidade de apropriar os conhecimentos científicos, sociais e tecnológicos;
•  Ser resultante de um processo coletivo de avaliação diagnóstica.
ETAPAS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO
Conforme as necessidades e características de cada escola esse processo obedecerá a determinadas etapas. Mesmo que se admita certa flexibilidade, é possível apontar em linhas gerais , três grandes etapas que orientam a escola na realização dessa tarefa. Essas etapas, é claro estão bastante relacionadas, dependendo umas das outras.
A primeira etapa é o diagnóstico preciso da realidade
Essa etapa consiste em analisar as dimensões pedagógica, administrativa e financeira do trabalho da escola, reconhecendo os principais problemas e suas causas. Trata-se, portanto, do levantamento dos mais variados dados positivos e negativos, que contribuam para a explicitação da realidade da escola.
Além de coletar os dados é importante que a escola interprete estes dados relativos a sua realidade , atentando para os aspectos quantitativos e qualitativos. Precisa também apresentar estes dados fazendo para isto a tabulação que é a organização dos dados e a apresentação em tabelas e gráficos. Além disso, é essencial que os dados coletados sejam bem analisados. A pergunta-chave nessa etapa é: como está nossa escola? Assim a realidade deve ser analisada em vários aspectos como , por exemplo:
•  Físicos: dependências e mobiliários;
•  Desempenho da escola: índices de evasão , reprovação, distorção idade-série, etc..
•  Recursos financeiros, materiais, e humanos ,disponíveis ;
•  A realidade dos alunos, professores , servidores e comunidade;
•  Estratégias de avaliação da organização do trabalho pedagógico
Na segunda etapa deve–se proceder a definição das concepções do grupo sobre a escola Nessa etapa , levantam-se as concepções do grupo, visando a construção da identidade da escola . Aqui deverão ser definidas as concepções desejadas e assumidas coletivamente com vistas a mudança da realidade já diagnosticada. É preciso que sejam descritos os princípios que poderão orientar a organização do trabalho pedagógico.
Devem ser definidos por exemplo:
•  A visão de homem na qual a escola se baseia para orientar a formação dos seus alunos
•  A idéia que a escola possui acerca da origem do conhecimento
•  A forma como a escola vê o caráter histórico da educação face os diversos grupos sociais ;
•  As abordagens didático-metodológicas escolhidas pela escola para a sistematização do saber .
A pergunta fundamental neste momento é : que escola desejamos?
Mantendo coerência com esta pergunta a escola deve coletivamente elaborar objetivos e propor metas.
A terceira etapa é a operacionalização da proposta pedagógica da escola.
Essa etapa é, na realidade, a apresentação do caminho que a escola escolheu para seguir. Aqui a escola deve deixar claro o que quer fazer e como deseja alcançar os seus objetivos. É, portanto, a execução do que foi decidido e assumido pelo coletivo.
É importante nesse momento, que a escola defina estratégias adequadas à implementação do projeto político e os meios para o alcance das metas e dos objetivos determinados na etapa anterior. É fundamental a participação dos vários segmentos da escola na concepção, execução e avaliação da proposta pedagógica, mas a sistematização desta pode ser feita por uma equipe , na qual deve haver representação dos vários grupos que participam do processo –pais ,alunos, professores e demais funcionários da escola , a direção, o conselho escolar, entidades da comunidade, etc.. Como analisamos anteriormente a construção do projeto político pedagógico é flexível , porem as três grandes etapas de elaboração que acabamos de estudar podem ser redigidas e adaptadas , dependendo da realidade de cada escola , na seguinte estrutura básica que apresentamos como sugestão:
•  Fundamentação teórica;  
 Identificação e justificativa do projeto
•  Objetivos gerais e específicos  
•  Diagnóstico da realidade escolar
•  Clientela-alvo e metas estabelecidas
•  Propostas de soluções
•  Metodologias de desenvolvimento e de avaliação do projeto
•  Recursos- materiais e humanos    - Responsabilidades e parcerias


BIBLIOGRAFIA:
FERREIRA, Naura Syria Carapeto. (org.). Gestão da Educação : impasses, perspectivas e compromissos. Cortez, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa . São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã . Polêmicas do nosso tempo. São Paulo: Cortez/ Autores Associados, 1992.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico – crítica: primeiras aproximações. 3ª ed. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1992.
VEIGA, Ilma Passos A. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção coletiva. in Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1995.

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