Taxas de Rendimento

As taxas de rendimento escolar de cada instituição é gerada a patir da soma da quantidade de alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a escola ao final de um ano letivo. Elas são importantes porque geram o Indicador de Rendimento, utilizado no cálculo do Ideb.

Para calcular as taxas de aprovação, reprovação e abandono, o Inep se baseia em informações sobre o movimento e o rendimento escolar dos alunos, fornecidas pelas escolas e pelas redes de ensino municpais e estaduais.

Registro de informações no Censo

Para efetuar o cálculo, o Inep atribui um código de identificação único para cada aluno, permitindo acompanhar seu percurso no sistema educacional. Isto possibilita aprofundar a análise das variáveis de movimento e rendimento escolar. Para melhor entender a situação do aluno, o Inep considera o seguinte:

• Os conceitos de alunos e matrículas são diferentes. Aluno é o indivíduo que poderá ter a sua matrícula registrada em mais de uma turma, em distintas etapas e modalidades de ensino da mesma escola ou em escolas diferentes. Matrícula é da um dos vínculos estabelecidos entre o aluno e uma turma.
• É importante esclarecer que o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono só leva em consideração as matrículas relativas à escolarização, isto é, não utiliza dados relativos às matrículas em atividades complementares e/ou em atendimento educacional especializado (AEE).
• O módulo “Situação do Aluno” coleta dados sobre o movimento e rendimento escolar das matrículas informadas na primeira etapa do Censo Escolar. Por isso é importante ressaltar que, para efeito do cálculo das taxas de rendimento, são considerados apenas os alunos informados no sistema Educacenso.

Considerado o movimento e o rendimento escolar, no final, cada matrícula terá apenas uma das seguintes situações:

• Falecido
• Aprovado
• Reprovado
• Abandono
• Sem informação de rendimento escolar, falecimento ou abandono

Metodologia de cálculo

O Inep então subtrai do número total de matrículas registradas no sistema aquelas com o status “Falecido” e “Sem informação de rendimento escolar, falecimento ou abandono”, restando apenas as matrículas com status “aprovado”, “reprovado” e “abandono”. Assim, o cálculo de matrículas consideradas na apuração das taxas de rendimento escolar é feito da seguinte forma:

• Taxa de aprovação: [Aprovados (Aprovados + Reprovados + Abandonos)] x 100
• Taxa de reprovação: [Reprovados (Aprovados + Reprovados + Abandonos)] x 100
• Taxa de abandono: [Abandonos (Aprovados + Reprovados + Abandonos)] x 100

Considera-se que “Aprovados + Reprovados + Abandonos” é igual a 100. As informações relativas à matrícula inicial e à situação do aluno encontram-se disponíveis na base de dados do Educacenso.

A compreensão dos indicadores da Taxa de Rendimento é importante, porque se relaciona diretamente a outros dois conceitos: a evasão escolar e a distorção idade-série.